Tanto a família quanto a empresa recorreram ao STJ. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na quinta-feira (23), a decisão do Tribunal de Justiça...
Plenário do STF deve começar a julgar as ações que questionam emendas do orçamento secreto ainda neste ano — Foto: Nelson Jr./SCO/STF ‘Orçamento secreto’ é como...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos relacionados a...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, extinguiu a ação da Prefeitura de Cuiabá que tentava impedir a decisão do governo Mauro Mendes...
Advogados especialistas em defesa à saúde se dizem surpresos com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que desobriga os planos de saúde de cobrir...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na...
Documento enviado ao gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, só tem a assinatura de bolsonaro – foto divulgação Brasília – O Superior Tribunal de Justiça...
O Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça, RIBEIRO DANTAS reconheceu na tarde desta quinta-feira (20) em ofício o Habeas Corpus ( HC n.655042-RO 2021/0090447-8) para tese...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou na terça-feira (20) as prisões preventivas de Kazan Felipe, Patrique Estefano e Italo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela segunda vez pedido do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) para conceder liminar que impeça o governador Mauro...
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